sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

AMÍLCAR CABRAL FOI ASSASSINADO HÁ 40 ANOS

Há 40 anos, o líder do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), Amílcar Cabral, era assassinado por militantes do seu partido.
A morte de Amílcar Cabral deveu-se apenas a divergências internas no PAIGC? A PIDE, polícia política do regime ditatorial da altura, esteve por detrás do crime? Nunca se soube concretamente. Uma coisa é certa: aquele assassinato não serviu a luta anti-colonial, nem o próprio regime de Marcelo Caetano, pois na liderança do PAIGC ficou Luis Cabral, irmão de Amílcar Cabral, mais radical que este, o qual, após a independência da Guiné-Bissau, instaurou  naquela ex-colónia portuguesa uma ditadura férrea, praticando o terrorismo de Estado. É certo que, de um modo geral, os seus sucessores não foram melhores, tornando o Estado guineense um Estado falhado onde os traficantes de droga põem e dispõem.
Amílcar Cabral sempre disse que a sua luta e do PAIGC era contra o colonialismo e não contra o povo irmão português. Era um Homem de grande formação humanista, à semelhança de Eduardo Mondlane, líder da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ou de Gentil Viana e os irmãos Pinto Andrade, um dos quais era padre, responsáveis pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Salazar nunca aceitou o diálogo com estes homens moderados. Em consequência do prolongamento da guerra, aqueles movimentos acabaram por afastar das respectivas direcções todos os defensores da moderação e da tolerância, sendo tomados por dirigentes marxistas-leninistas. Após o 25 de Abril, era inevitável a independência das ex-colónias. Todos os antigos impérios europeus tinham caído. O português não podia manter-se eternamente.
A descolonização foi a possível, até pelas pressões dos movimentos de guerrilha, dos EUA, da URSS e da China então liderada por Mao Tsé Tung.  Por outro lado, naquele tempo, enquanto os americanos somavam derrotas no Vietname, no Laos e no Camboja, os soviéticos avançavam e ocupavam os espaços deixados por aqueles. Instalaram-se nos países da Indochina, com excepção do Camboja, que passou a ser dominado pelos maoistas do psicopata Pol Pot. As antigas colónias portuguesas ficaram na órbita da URSS. Essa foi, apesar da derrota interna, a grande vitória do PCP e de Álvaro Cunhal.
As consequências de tais factos foram terríveis para Portugal (teve de integrar cerca de um milhão de retornados reduzidos à pobreza) e para os povos irmãos das ex-colónias, sujeitos a regimes concentracionários e totalitários que os reduziram à pobreza e à miséria. Mas, o principal culpado deste desastre tem um nome: António de Oliveira Salazar, por não saber descolonizar o que chamava províncias ultramarinas com Amílcar Cabral e outros dirigentes nacionalistas acima mencionados.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

DIFÍCIL NÃO É GOVERNAR, MAS EXPLICAR A MENTIRA


Todos os dias ouvimos dizer
como é difícil governar
(...)
O que é difícil não é governar
mas explicar a escravidão e a mentira

Bertold Brecht

Em artigo publicado na edição de 21/1/2013, do "Correio da Manhã", o ex-líder e ideólogo do PSD Luis Marques Mendes afirma a propósito dos previstos cortes na despesa por parte do governo " (...) é certo que o tema não foi tratado, de forma minuciosa como agora é colocado, na última campanha eleitoral. Mas essa é a prática habitual, cá dentro e lá fora, com este governo e com os seus antecessores".
Aquela afirmação de um dos acólitos do governo Passos/Portas é a confissão de que a classe política actual, portuguesa e estrangeira, se caracteriza pela superficialidade, a mediocridade e  a mentira aos eleitores. Neste último aspecto, os partidos  governamentais, PSD e CDS, após chegarem ao poder, usaram e abusaram. Na campanha eleitoral de Maio/Junho de 2011 prometeram não aumentar os impostos, não despedir funcionários públicos e estabilizar as finanças públicas essencialmente pelo corte de despesas, COM CONSCIÊNCIA SOCIAL. Viu-se...
Para Passos, Portas, Marques Mendes & Cª, as palavras significam o seu inverso, numa lógica orwelliana, ou seja, mentem deliberadamente. Mais: quando chegam ao poder, "esquecem" as promessas, estão-se nas tintas para  os cidadãos iludidos, aos quais sacaram o voto, e procuram agradar ao alto capitalismo, sem escrúpulos e sem alma, que novamente domina o mundo. Por estas e por outras, abandonei o PSD ao fim de 26 anos de militância. O partido de Passos Coelho não é social-democrata, nem liberal com sentido social, mas mais um partido afectado pela doença infantil do liberalismo, o neo-liberalismo, que enquanto cava cada vez maiores injustiças sociais e humanas, vai também cavando a sua sepultura.

PS: lê-se e só se acredita porque já nada nos admira: Taro Aso, ministro das Finanças - e ex-primeiro-ministro - do Japão, disse que  se deve deixar morrer os velhos doentes para poupar despesas com a saúde. E ainda se dizia, no pós-25 de Abril, que os comunistas matavam os velhos com uma injecção atrás da orelha! Este pulha, pois outro nome não merece, é conservador e de direita, srs. e srªs anti-comunistas primários.
Valha-nos  que a única superpotência mundial tem como Presidente um Homem chamado Barak Obama, o qual, no seu discurso de tomada de posse, defendeu o estado social adapatado às condições americanas e a resolução dos conflitos internacionais pela forma pacífica. O seu exemplo político-ideológico deverá ser seguido pela esquerda moderna europeia, incluindo o PS português. Só assim, quanto a nós, conseguirá derrotar a direita  arrogante, anti-social e anti-solidária dominante na UE.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

OS DONOS DA VERDADE

Desde Cavaco Silva, vários líderes do PSD acham-se donos da verdade e, quando se encontram no poder, convivem mal com a oposição e a contestação, normais em democracia.
Logo após a sua chegada à liderança social democrata, Cavaco afirmou que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas". Além de arrogância, aquela expressão demonstrava que o seu autor se julgava dono da verdade absoluta. Também disse que os problemas do país eram técnicos e não políticos, o que significava vontade de submeter Portugal à tecnocracia - o que, em grande parte, conseguiu - e desprezo pelo debate político. Foi assim que tiveram início muitas ditaduras chefiadas por "homens providenciais".
Já primeiro-ministro, ficou célebre uma outra frase do actual PR: "deixem-nos trabalhar", a qual tem subjacente, não a natural vontade de governar, mas um mal estar perante a acção da oposição, especialmente a que era feita no parlamento onde o PSD era então minoritário.
Manuela Ferreira Leite, cuja formação é essencialmente tecnocrática, pois as suas intervenções e artigos andam quase sempre à volta de finanças e economia, poucos conhecimentos demonstrando possuir na área da política pura e dura, falava permanentemente na verdade, como se os seus adversários, incluindo os internos, fossem todos uns mentirosos.
Pedro Passos Coelho e seus sequazes dizem  não existir alternativa à sua política de empobrecimento, em nome do combate à crise financeira, a qual, de resto, só tem conhecido agravamento.
Estes tiques demonstram uma formação pouco democrática por banda destas pessoas. Se as condições objectivas e subjectivas do país, chamando em nosso auxílio Karl Marx, fossem outras, talvez já tivessem procedido à suspensão da democracia  por 6 meses ou ... ad eternum.
Quanto aos sentimentos democráticos de certas bases dos "sociais-democratas" nem é bom falar. Como escrevia Paulo Portas, em Novembro de 1983, no primeiro número do extinto jornal "Semanário", "é mais fácil encontrar um cacique laranja que um cacique do CDS a defender a instauração de uma ditadura". Ao fim de 30 anos, a situação no aparelho laranja, nesse aspecto, nada mudou.
Este comportamento dos dirigentes do PSD em causa, no poder ou na oposição, é claramente demonstrativo, entre outros aspectos, de que tal partido, como diz Miguel Sousa Tavares, "só por anedota se pode chamar social-democrata" e, de há muito, se desviou do projecto de Sá Carneiro, o qual repudiava a tecnocracia e defendia o debate democrático, frontal e aberto, com os seus adversários.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A DIREITA UNE-SE SEMPRE PARA FAZER O MAL?

Em artigo recentemente publicado no "Diário de Notícias", o escritor e jornalista Batista Bastos citava a seguinte afirmação do filósofo francês Merleau Ponty: "a direita une-se sempre para fazer o mal".
Aquele intelectual foi um destacado marxista ortodoxo e grande amigo da ex-URSS. Mais tarde, afastou-se do marxismo e aderiu ao movimento filosófico denominado fenomenologia. Batista Bastos não menciona em que fase da sua vida Ponty proferiu aquela expressão.
Historicamente, no nosso entender, não é correcto falar apenas numa, mas em várias direitas. A distinção direita/esquerda é estabelecida, pela primeira vez, aquando da Revolução Francesa de 1789. No parlamento francês, os moderados (girondinos) sentavam-se à direita e os radicais (jacobinos), que se destacaram pelo terror não só contra os absolutistas e monárquicos, defensores do "ancien régime", mas também contra os girondinos, sentavam-se à esquerda.
Na altura, ser de esquerda significava optar pela revolução, a violência e o arbítrio contra os seus inimigos. A direita dividia-se em duas: democrática (girondina) e anti-democrática ou reaccionária (absolutista).
No século XIX e especialmente no século XX, após a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia, a esquerda divide-se em partidos comunistas e socialistas, trabalhistas ou sociais-democratas, os primeiros, defensores da via revolucionária para a tomada do poder e da ditadura do proletariado, e os segundos apostando na via das reformas, dentro da democracia parlamentar, para a realização dos seus objectivos.
A direita democrática, por sua vez, deu origem aos partidos conservadores, liberais e, em pleno século XX, democratas-cristãos, inspirados na doutrina social de Igreja. Na direita reaccionária surgem o nazismo, o fascismo e todas as ditaduras de direita, militares ou civis, como a de Salazar.
Os direitos sociais são, de início, uma marca indelével da esquerda, enquanto a liberdade económica é património da direita, embora alguns sectores deste lado político, especialmente os anti-democráticos, tenham um carácter paternalista e anti-liberal.
Em Portugal, Francico Sá Carneiro procurou fazer a síntese daquelas posições da direita e da esquerda, criando um partido social democrata, reformista e de centro, albergando personalidades e eleitorado do centro-direita à esquerda moderada não identificada com o PS então influenciado pelo marxismo. Não é abusivo, antes pelo contrário, afirmar ser o pensamento de Sá Carneiro o precursor doutrinário da terceira via postulada na última década do século passado por Bill Clinton e socialistas como Tony Blair ou Schroeder.
Com as mudanças estonteantes verificadas nas últimas décadas, os partidos da Internacional Socialista endossaram a economia de mercado, diminuindo, consequentemente, as diferenças entre direita e esquerda.
Por outro lado, a direita democrática integrou, particularmente após a II Guerra Mundial, princípios sociais tradicionalmente de esquerda, efectuando em diversos países importantes reformas estruturais que estiveram na origem da melhoria das condições de vida dos seus cidadãos.
O Estado Social é património da direita e da esquerda democráticas. Nesse tempo, a direita conservadora ou liberal, sempre que se unia, praticava o bem.
Com Ronald Reagan e Margareth Thatcher ressurge o liberalismo económico. O excesso de Estado na economia estava a levar o Ocidente à decadência. O liberalismo derrotou claramente o socialismo, mesmo o democrático, dados os seus resultados económicos e sociais, pois os indicadores relativos ao bem-estar e ao emprego eram muito positivos em todos os países que apostavam na liberalização, especialmente nos EUA e no Reino Unido. A tal, além da queda do chamado "socialismo real" no leste, não foi alheia a opção dos socialistas pela economia de mercado e, entre estes, o surgimento da terceira via.
Posteriormente, a globalização sem regras, o enorme recuo do capitalismo produtivo, o avanço da economia de casino e a excessiva desregulamentação permitiram a nova ostentação da face do capitalismo selvagem. Todos estes aspectos, o egoismo e o individualismo inerentes aos mesmos, foram condenados na última mensagem de Ano Novo proferida pelo Papa Bento XVI, à semelhança do afirmado e reafirmado por João Paulo II praticamente desde a queda do muro de Berlim.
Este avanço do capitalismo selvagem, o qual tem cavado as desigualdades, aumentado a pobreza e o desemprego, e demonstrado enorme insensibilidade social, tem o suporte político da nova direita actualmente nos governos de uma série de países europeus e dominante no Partido Republicano dos EUA. Esta nova direita, por sua vez, conduzida por políticos (as) medíocres, tem submetido o poder político ao poder económico, em nome de um liberalismo nitidamente distinto do espírito liberal tradicional, não passando de uma doença infantil daquela ideologia, à semelhança do que Lenine afirmava pelo ultra-esquerdismo relativamente ao comunismo. Tal direita está representada no nosso país pelo actual governo, Passos Coelho, Vitor Gaspar, Paulo Portas e tutti quanti.
Hoje, a direita europeia e americana une-se para fazer o mal, contrariamente ao período que medeia entre 1945 e 1989. Para a derrotar, a esquerda democrática deverá distanciar-se da esquerda herdeira dos jacobinos e neo-marxista, seguindo as posições da terceira via, adaptadas aos novos tempos.

Publicado na "Gazeta da Beira", de 10/01/2013

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

GOVERNO MOSTRA DESPREZO PELA LEI E A SEPARAÇÃO DE PODERES

O Presidente da República, os partidos da oposição e o Provedor de Justiça pediram a fiscalização sucessiva de algumas normas do Orçamento de Estado (OE) para o ano corrente ao Tribunal Constitucional (TC). Actos perfeitamente normais em democracia.
Logo, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o seu ajudante Morais Sarmento vieram dizer que se aquelas normas fossem consideradas inconstitucionais estava em causa o cumprimento do acordado com a troika e cairíamos num caos. Como se já não estivéssemos num caos económico e social…
O oficioso do governo, “Sol”, propriedade de uma empresa angolana com sede no Panamá, chamada Neshwoald, cujos proprietários são praticamente todos desconhecidos, publicava no seu último número uma manchete na qual afirmava demitir-se o governo se o TC desse razão às dúvidas do Chefe de Estado, do Provedor de Justiça e da oposição parlamentar.
Eduardo Catroga e o ex-presidente da CIP, Ferraz da Costa, disseram que a actual Constituição impede o governo de aplicar o seu programa.
Em jeito de resposta a todas aquelas afirmações, o Presidente da República afirmou não se encontrar a Constituição suspensa.
Perante estes ditos e acontecimentos há que concluir:
1º - o governo e os seus apoiantes desprezam dois princípios fundamentais de um Estado de Direito Democrático: a separação de poderes e o respeito por outro órgão de soberania, os Tribunais, ao tentarem condicionar o TC, e o primado da lei.
Para estes governantes o combate à crise justifica tudo, incluindo passar por cima das leis, sobretudo da lei fundamental, a Constituição da República, pondo assim em causa o próprio regime democrático.
2º - o executivo concluiu ter falhado a sua missão, preparando-se para fugir às suas responsabilidades, atirando culpas por uma possível crise política para cima do PR, do Provedor, do TC e da oposição.

PS: Miguel Relvas e Dias Loureiro passaram o fim de ano no mesmo hotel, no Brasil. Como dizem os franceses: “les bons esprits se rencontre”.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

PAPA IDENTIFICA CAUSAS DA CRISE

Um dos temas da mensagem de Ano Novo do Papa Bento XVI  foi a condenação do aumento das desigualdades sociais e da pobreza, do liberalismo radical (não falou em liberalismo tout court) e da actuação do capitalismo financeiro, o qual incentiva "o egoismo e o individualismo", provocando a crise actual.
A nova direita dominante na maior parte dos países europeus espelha perfeitamente os aspectos criticados por Bento XVI. Certos políticos, a começar por Angela Merkel, deveriam ter vergonha de se afirmarem democratas-cristãos.
Também o primeiro-ministro dito social-democrata que desgoverna Portugal cabe nas críticas do Papa, numa posição, aliás, de mais "papista" que a "papisa" Merkel.
Irão os (poucos) apaniguados fanáticos do governo Passos/Portas que afirmam ter a crise actual origem no facto de termos vivido acima das nossas posses, apelidar Bento XVI de comunista? Os seus argumentos não são menos ridículos que uma afirmação desse jaez.