segunda-feira, 25 de abril de 2011

O SENDERO LUMINOSO DE FERNANDO NOBRE

Uma das frases mais conhecidas de Mao Tsé Tung é a seguinte: "o futuro é luminoso, mas o caminho é sinuoso".
Aquando do chamado cisma no movimento comunista internacional, em finais dos anos 50 e primeiros anos da década de 60 do século passado, entre os comunistas soviéticos e chineses, a esmagadora maioria dos PCs ficou fiel a Moscovo. No entanto, houve cisões em praticamente todos aqueles partidos, operadas essencialmente por jovens (trabalhadores e estudantes) e intelectuais defensores do maoismo.
Em 1964, saiu do Partido Comunista Português (PCP) o CMLP/FAP (Comité Marxista Leninista Português/Frente de Acção Popular), organização liderada por Francisco Martins Rodrigues, ex-dirigente do partido já chefiado por Álvaro Cunhal. Todas as organizações maoistas portuguesas, com excepção do actual PCTP/MRPP, tiveram origem no CMLP/FAP.-
Também em 1964, um grupo constituido maioritariamente por intelectuais e estudantes, dirigido pelo professor de filosofia Abimael Guzzman, abandona o Partido Comunista Peruano e cria uma organização maoista intitulada "Bandeira Vermelha". Em 1970 este grupo reúne em congresso, no qual foi "reconstituido o velho PC, fundado por José Mariatégui".
O nome que Abimael Guzzman e seus camaradas atribuiram à nova agremiação política foi "Partido Comunista do Perú". Como subtítulo sempre colocaram por baixo do nome do partido a frase "par el sendero luminoso de José Mariatégui". Para distinguir os maoistas do velho PC pró-soviético, a imprensa peruana passou a referir-se aos mesmos como "Sendero Luminoso", assim como a imprensa de todo o mundo, especialmente a partir de 1980, quando começou a guerrilha senderista, que obteve os resultados conhecidos.
A expressão "sendero luminoso" está relacionada com a frase do "grande timoneiro" referida no início deste texto e significa, em português, "carreiro luminoso".
Fernando Nobre, apesar de várias experiências políticas contraditórias umas com as outras, que se saiba, nunca foi maoista, mas, como homem culto que é, deverá conhecer tal ideologia, a qual influenciou imensos jovens da sua geração.
Apoiou - e atacou posteriormente - Durão Barroso nas eleições em que o mesmo alcançou o cargo de primeiro ministro, esteve com António Capucho na corrida à Câmara Municipal de Cascais, foi mandatário do BE nas últimas eleições para o Parlamento Europeu e apoiante de Mário Soares numas presidenciais. Há escassos meses, candidatou-se a Presidente da República contra o "sistema", contra os partidos e, especialmente, contra o Presidente reeleito, Cavaco Silva, apoiado pelo PSD, de que é militante e foi líder durante 10 anos.
Para espanto e num gesto que não faz jus ao seu sobrenome, aquele médico aparece como cabeça de lista do PSD por Lisboa, nas eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho, na qualidade de independente e, pasme-se, como candidato a Presidente da AR.
Nobre, no meio de todas as sinuosidades políticas por que passou, pensará ter encontrado o "sendero luminoso" para finalmente alcançar um futuro também luminoso como segunda figura do Estado. Provavelmente pensará também na hipótese de ser o próximo candidato presidencial do PSD em 2016. Só que, a eleição para Presidente da A.R., independentemente do partido vencedor das legislativas, não está assegurada. É ver a repulsa que a sua candidatura suscitou nas hostes sociais-democratas.
Devido - embora não só - a esta incongruência, o PSD é que começa a ver a sua hipótese de vencer as legislativas, que parecia mais que certa, cada vez menos luminosa, como mostram as últimas sondagens. E a procissão ainda não saiu da Igreja...

quarta-feira, 13 de abril de 2011

A SOPA DOS POBRES DO FMI

No editorial do primeiro número do jornal “SEMANÁRIO”, publicado em fins de 1983, aquando da anterior “ajuda externa” do FMI a Portugal, o seu então director, Vítor Cunha Rego, escrevia: “a feira popular do MFA acabou na sopa dos pobres do FMI”. A feira popular significava a época revolucionária de 1974/75, também conhecida por PREC (processo revolucionário em curso), protagonizada pelo PCP, as forças actualmente integrantes do BE e outras organizações de extrema-esquerda, que deixaram Portugal à beira da bancarrota e a economia esfrangalhada.
As consequências desse revolucionarismo destruidor e estéril, bem como a manutenção pelo PS do sistema económico herdado do PREC e consignado na Constituição de 1976 estiveram na origem das visitas do FMI em 1978 e 1983.
As medidas impostas pelo FMI originaram desemprego, inflação, perda de poder de compra, fome e mesmo alguns suicídios. Foram os custos da recuperação financeira e da salvação da bancarrota.
Neste ano de 2011, o recurso ao FMI não se deve a qualquer PREC, mas à política errada e incompetente de José Sócrates.
Quando, há 6 anos, Sócrates chegou ao poder, começou por ensaiar algumas reformas positivas no funcionamento do Estado e na segurança social, mas foi “sol de pouca dura”. Pôs o Estado ao serviço de interesses particulares, os quais, por sua vez, capturaram o mesmo Estado, distorcendo a concorrência. Tal facto, aliado à elevada carga fiscal, afastou o investimento, determinando um crescimento anual abaixo da média europeia e, consequentemente, aumento do desemprego e diminuição dos salários reais.
Por outro lado, manteve-se o calcanhar de Aquiles do nosso atraso económico e social: um Estado Providência com elevados encargos e uma aposta excessiva nas obras públicas como motor da economia, que nos custam, com as demais despesas públicas, quase metade da riqueza criada. Esta situação teve o mesmo efeito que a “feira popular” do MFA nas finanças públicas: obrigar o país a capitular perante a “ajuda externa” para evitar a bancarrota.
Para ousarmos sair deste inferno que nos espera, é necessário apostar numa economia aberta, concorrencial e competitiva. Para tal há que, logo que possível, baixar os impostos, estimular a cultura do mérito conjugado com a igualdade de oportunidades, flexibilizar o mercado de trabalho e as leis laborais, sem, contudo, permitir a arbitrariedade da entidade patronal. Essa flexibilização deverá sempre ser aprovada através de acordos entre o governo e os parceiros sociais.
Há que definir as funções do Estado, as quais deverão passar pelo assegurar da ordem pública, da justiça, da defesa nacional, uma presença meramente supletiva na economia, e, no plano social, nos termos abaixo descritos.
No plano social, as responsabilidades deverão ser repartidas entre o Estado, as empresas, as organizações particulares de solidariedade social e de voluntariado.
Até, por exemplo, ao valor de 5 salários mínimos, o Estado deverá assegurar integralmente as pensões de reforma. A partir desse patamar deverá ser dada liberdade de escolha aos cidadãos para optarem pelo sistema que quiserem: público ou privado, devendo ser atribuídos benefícios fiscais a quem opte pelo sistema privado.
Na saúde, o Estado tem um papel importante a desempenhar, mas os sectores privado, cooperativo ou religioso não podem ter menor importância.
O Estado deverá assegurar o acesso a todos à saúde, mas deve tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Ou seja, a prestação de cuidados de saúde deverá ser gratuita apenas para quem tem rendimentos baixos. Quem pode, terá que pagar tal prestação segundos os seus rendimentos. Mais: as pessoas, independentemente das suas posses, deverão ter liberdade de escolher os médicos e estabelecimentos públicos ou privados, sendo essa liberdade garantida pelo Estado através do cheque-saúde, pagando nos privados quem pode o que pagaria na medicina pública e não pagando nada quem não pode.
Também no ensino deverá ser dada garantia idêntica através do cheque-educação. O ensino só deverá ser gratuito para quem não puder pagá-lo. Quem pode deverá continuar a pagar propinas.
Além do mais, a concorrência originada por tais medidas melhorará a qualidade do ensino e da saúde, pois quem prestar mau serviço não tem clientela e fecha a porta, como em qualquer outro sector.
Como se faz nas escolas, deverá também existir um ranking de hospitais e demais estabelecimentos de saúde.
Assim se baixa a despesa pública, permitindo o regresso do défice e da dívida pública para patamares aceitáveis pelas normas comunitárias, se garante uma verdadeira justiça social e igualdade de oportunidades para todos e mantém um estado social no verdadeiro sentido do termo.
José Sócrates enche a boca com o dito estado social, no entanto, baixa comparticipações nos medicamentos, no que nem os idosos com pensões baixíssimas escapam, praticamente acabou com o abono de família. À boa maneira socialista, trata todos por igual. Ou ninguém paga nada ou pagam todos o mesmo, como se os rendimentos fossem iguais. Quem são os mais prejudicados? Obviamente, os mais pobres e a classe média em vias de proletarização, chamando Marx em nosso auxílio.
Nos termos em que defende a escola e a saúde públicas, Sócrates quer que as suas equivalentes privadas apenas sirvam os ricos. Os que ele apelida de liberais ( o liberalismo é o novo anátema criado pelo primeiro-ministro) querem acabar com esses privilégios e que pobres e ricos tenham os mesmos direitos.

PS: os ataques de Sócrates ao liberalismo fazem lembrar a “estória” das criancinhas ao pequeno almoço inventada, aliás, pela Internacional Comunista nos anos 30 do século XX, para ridicularizar os seus inimigos. O primeiro-ministro, neste ponto, acaba por cair no ridículo. Recordo que ainda antes de ser líder do PS, numa entrevista ao “EXPRESSO”, referia-se entusiasticamente a Karl Popper, um dos “papas” do liberalismo. Tê-lo-á feito por ignorância? Não saberá quem foi mesmo Popper? Efectivamente, além de outros defeitos que tantos danos têm causado ao país – e beneficiado certas clientelas – já toda a gente viu que a cultura não é o seu forte.