quinta-feira, 1 de novembro de 2012

O GOVERNO QUER FUGIR?

A receita encontrada pelo actual governo para combater o défice e a dívida pública, assente essencialmente no aumento das receitas (leia-se impostos), falhou. No próximo ano, no entanto, insiste na mesma utopia, no pior sentido da expressão.
Em 2014,  Passos Coelho e os seus mestres Vitor Gaspar e  António Borges pretendem  cortar 4 000 milhões de euros nas despesas,  "refundando o memorando da troika", na linguagem cada vez mais  exotérica do primeiro-ministro.
Aquela "refundação" consiste no co-pagamento pelos cidadãos da prestação de cuidados de saúde ou educação, reforma da segurança social e privatização de funções actuais do Estado.
O Estado Social deve ser reformado e quem pode deverá pagar as respectivas prestações mediante os seus rendimentos, sem prejuizo de  as mesmas serem  asseguradas gratuitamente a quem  não  as pode suportar. Esta deveria ser a política do governo desde a sua posse - o que foi prometido em campanha eleitoral  pelos partidos que o constituem, especialmente pelo  partido dito social-democrata. Mas o que o governo fez  foi começar pelo lado mais fácil: aumentar os impostos. E ainda se dizem eles liberais...
Dir-se-ia ter o governo feito "mea culpa", cortando, dentro de um ano, nas despesas "a sério". No entanto, tudo tem o seu tempo e o seu modo. Para os verdadeiros liberais, os co-pagamentos por quem pode nas prestações sociais só se justificam perante a diminuição da carga fiscal. Não há nada no discurso passista-portista que aponte nesse sentido. Ou seja, além do aumento brutal da carga fiscal, a classe média ainda suportaria o aumento de encargos com a saúde ou a educação. Os mais ricos pouco ou nada se importam com o pagamento de tais encargos, pois, tendo ou não seguros de saúde, recorrem, de um modo geral, à medicina privada, bem como a escolas particulares.
Mais uma vez o governo PSD/CDS mostra o seu carácter de classe. Mas, para o pôr em prática nas políticas em apreço, tem que ser revista a Constituição da República. Daí o convite envenenado ao PS para tal efeito, o qual, de forma inteligente, o rejeitou. Diz, entretanto, o governo, avançar naquela aventura mesmo sem apoio dos socialistas. Certamente sabe ser a generalidade das suas propostas reprovadas pelo Tribunal Constitucional (TC). Estaremos perante um gesto maquivélico do executivo para fugir à sua responsabilidade, dizendo, posteriormente, não ter condições para governar por culpa do PS e do TC, abandonando, consequentemente, o barco que mais parece o Titanic?  O futuro o dirá, provavelmente mais depressa do que muito boa gente pensa.  
   

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