RESPOSTA A UMA PROVOCAÇÃO

Ao ler o blogue "O Caricas", verifiquei estar o meu nome e fotografia entre as pessoas que através do facebook afirmam que "gostam do Caricas". Cumpre-me esclarecer o seguinte:
1º - Não gosto do "Caricas", por razões que se prendem com a censura a um artigo sobre os negócios de Cavaco Silva e sua filha no BPN, de que solicitei publicação naquele blogue há quase dois anos. Por tal motivo, rompi com "O Caricas" e o(s) seu(s) anónimo(s) autor(es) e passei a colaborar no "Mais São Pedro do Sul", a convite do Dr. Daniel Martins.
2º- Não tenho qualquer página, nem pretendo ter, no facebook, pelo que os elementos que constam do "Caricas" são uma falsificação.
3º - Se o leitor consultar artigos meus publicados há alguns anos no "Caricas", verificará que aparece junto dos mesmos a fotografia em causa, a qual foi retirada a meu pedido. Tal foto, provavelmente, continuará na posse de quem produz "O Caricas". Não sei se foi tal blogue que forjou ou não a página, nem isso é importante para mim.
4º - O que importa - e aí incide a provocação - é que algumas das "minhas" preferências na dita página são a propaganda do Sendero Luminoso, vários "sites" do PCTP/MRPP e a CGTP. Bom, meter a CGTP no mesmo saco dos maoistas, das duas uma, ou mostra ignorância ou a sua disfarçante imitação.
5º - O que vai dito em 4º prende-se com posições políticas por mim assumidas nos últimos tempos, expressas, aliás, neste blogue.
6º - Não deixei de ser militante do PSD, pois continuo a identificar-me com o seu programa, especialmente com a parte que afirma "O PSD, sendo social democrata, valoriza a liberalização política e económica, com regras, rejeitando o socialismo e o conservadorismo social". Aliás, continuo a ser membro da A.M. de S. Pedro do Sul eleito pelo Partido Social Democrata.
7º - Porque me identifico com aqueles ideais sou opositor ao actual governo e à actual direcção do partido, pois a sua prática, em nome do combate à crise, está a destruir a economia, a tornar os pobres em miseráveis e a empobrecer as classes médias, enquanto os mais ricos não sentem a crise. Não me posso identificar com quem aumenta horários de trabalho e diminui salários, pratica cortes cegos em bens como a saúde ou a educação, prejudicando essencialmente os mais necessitados. Isto não é social democracia, nem liberalismo no sentido clássico do termo, pois já o "pai" do liberalismo económico, Adam Smith, referia, há mais de 250 anos, a necessidade de criação de "uma rede social abaixo da qual ninguém caisse". Shumpeter, Hayek, Von Mises e tantos outros sempre repudiaram a igualdade absoluta, porque conduziria à miséria, defendendo a necessária desigualdade na chegada, resultante da promoção segundo o mérito e do prémio do risco, mas conjugada com a igualdade na partida (de oportunidades), por forma a eliminar a miséria e pobreza, criando classe médias maioritárias.
8º - Continuo a ser um liberal progressista, embora dos pontos de vista político e económico tenha muito em comum com os liberais conservadores. Não tenho nada a ver é com o neo-liberalismo actual, que é uma deturpação e uma provocação ao liberalismo tradicional, do qual nasceu o conceito moderno de democracia. Este neo-liberalismo, exagerando na desregulamentação económica,provocando a submissão do poder político ao poder do dinheiro, desincentivando o capitalismo produtivo e promovendo um excesso de capitalismo financeiro (a chamada economia de casino), é o responsável pelo estado a que Portugal e diversos países da UE chegaram, que só tem um nome: decadência absoluta.
9º - Para sair desta situação, em democracia, os partidos do poder têm que voltar a fazer crescer as economias, mas com distribuição justa da riqueza, bem como garantir o acesso de todos à saúde, à educação, à cultura e outros bens absolutamente necessários à existência humana. A doutrina social da Igreja Católica e, de uma forma geral, o humanismo cristão, sem pôr em causa a independência entre a Igreja e o Estado, são possíveis referências necessárias à saída da crise e ao regresso às sociedades estáveis e de bem-estar que conhecemos no Ocidente.
Os liberais e os socialistas terão o seu lugar na criação de sociedades mais justas. Os primeiros deverão renegar o actual neo-liberalismo e retomar as origens da sua ideologia como fonte inspiradora, devidamente adaptada ao tempo presente. Os segundos deverão abandonar dogmas ultrapassados e fazerem sua a terceira via enunciada por companheiros seus como Blair ou Schroeder.
Caso os partidos democráticos assim não actuem, a nível nacional e internacional, provocarão a revolução social. As primeiras faíscas que poderão incendiar toda a pradaria, como diria Mao, estão à vista.
10º - Como se pode verificar, não regressei às ideias dos meus verdes anos. Só o poderá afirmar quem considere como comunistas perigosos todos aqueles que denunciam as injustiças do capitalismo selvagem e se colocam ao lado dos que sofrem. Façam favor de meter, então, nessa galeria, o actual e o anterior Papas, o Cardeal D. José Policarpo e os Bispos D. Manuel Martins e D. Januário Torgal Ferreira. Olhem que este último não invocou a memória de Álvaro Cunhal, mas de Sá Carneiro, para criticar as injustiças praticadas pelo governo de Passos e Portas.
11º - Por último e para quem faz "O Caricas": retire a minha foto e o meu nome dos seus amigos do facebook, pois como digo acima, não possuo aí qualquer página e não sou amigo do seu blogue. Quanto a si, tenho pena de não saber quem é, pois se for pessoa das minhas relações, deixaria de o ser. Nem sequer lhe admitiria que me desse os bons dias.

HOMENS DE PALAVRA

Numa entrevista dada ao "Diário de Notícias", há muitos anos, o primeiro secretário-geral do MRPP, Arnaldo Matos (o actual secretário-geral daquele partido chama-se Luis Franco) afirmou haver feito alianças tácticas com o PSD, o PS e seus líderes, em 1974/75, contra o fascismo e o social-fascismo, inimigos comuns de todos.
Sobre Soares, Arnaldo Matos disse ser uma pessoa em quem não se podia confiar, pois "assumia hoje um compromisso e, amanhã, defendia uma posição completamente diferente". Sá Carneiro, segundo aquele dirigente maoista, "era um homem de palavra. Aquilo com que se comprometesse, cumpria zelosamente".
Como se pode constatar, o actual líder do PSD e primeiro-ministro segue também zelosamente o exemplo do principal fundador e primeiro líder do partido. Como prometeu na campanha eleitoral, não sobe impostos, apenas contrai despesas, não prevê, de forma alguma, despedimentos na função pública, está a proceder a uma profunda reforma do Estado e garante liberdade de escolha aos utentes quanto aos estabelecimentos de saúde e educação, bem como na segurança social. O projecto de Sá Carneiro tem, pois, um excelente e óptimo continuador. Só aqueles que continuam a ter a mania que são livres pensadores e não sabem como é difícil governar, pois se o soubessem, desejariam sempre obedecer (Brecht dixit) não o compreendem...

PORTUGAL, A PEQUENA CHINA DA EUROPA?

Na origem do Dia Internacional da Mulher esteve uma luta travada por operárias americanas para obtenção de melhores condições de trabalho. Idêntica luta de operários de Chicago tornou o 1º de Maio no Dia Internacional dos Trabalhadores.
Em ambos os combates contra as condições humilhantes de trabalho da época, vários homens e mulheres foram presos e assassinados pela polícia às ordens do poder.
Um dos objectivos de tais lutas, realizadas na segunda metade do séc XIX, era a jornada diária de 8 horas de trabalho. Os partidos sociais-democratas da época e a Igreja Católica, através da sua doutrina social, que esteve na origem da democracia-cristã moderna, apoiaram as aspirações operárias e sindicais. Veja-se a encíclica "Rerum Novarum", escrita pelo Papa Leão XIII no início da última década do séx XIX.
Hoje, em Portugal, no séc XXI, um governo constituido por dois partidos que se afirmam social-democrata e democrata-cristão prolonga o horário diário de trabalho nas empresas privadas para 8,30 horas.
Que mais irá acontecer aos trabalhadores deste país que alguns já apelidam de "pequena China da Europa?"

O LIXO OCIDENTAL

Há menos de um ano, o ditador líbio agora morto, Kadafi, era recebido com todas as honras por chefes de Estado e de Governo no Ocidente, como Obama, Sarkozy, Cameron, Berlusconi, Sócrates, e outros que agora provocaram a sua queda.
Após Kadafi se haver tornado inimigo da Al-Qaeda e ter deixado de apoiar grupos terroristas esquerdistas na Europa, passou a ser a “coqueluche” dos governantes ocidentais, da NATO e da UE no mundo árabe. Os negócios entre estes e a Líbia, especialmente à volta do petróleo, aumentaram com vantagens mútuas. Os crimes do ditador e o sofrimento do seu povo passaram a ser esquecidos pelos campeões dos direitos humanos.
Entretanto, explodem várias revoltas em países árabes, entre os quais a própria Líbia. A ONU autorizou uma intervenção por parte da NATO, a fim de evitar o massacre dos revoltosos líbios pelas forças leais a Kadafi. Ultrapassando o mandato das Nações Unidas, as tropas da NATO ajudaram à vitoria daqueles. Kadafi passou novamente de amigo a inimigo. Estas atitudes dos governantes políticos e chefes militares ocidentais fazem lembrar as tácticas de Lenine, Estaline ou Mao relativamente à política de alianças…
Kadafi foi preso pelos seus inimigos. Seguidamente, é assassinado barbaramente, sem ter oportunidade de se defender num julgamento justo.
O comportamento dos vencedores do conflito prova que falar de democracia na Líbia, em termos de futuro, seria cómico se o que aí vem, como se prevê, não fosse trágico. Como dizia no “Público” do passado dia 24 de Outubro João Carlos Espada, a propósito destes acontecimentos que compara, aliás, com os crimes praticados pelos jacobinos no período de terror que se seguiu à Revolução Francesa de 1789, “a ditadura de um não pode ser substituída pela ditadura de todos ou da maioria”.
Uma verdadeira democracia pressupõe um governo limitado pela lei, a existência de poderes que se controlem uns aos outros, a garantia das liberdades e direitos humanos, eleições livres e a co-existência pacífica de vários partidos. Nada nos diz que será o que se irá passar na “nova” Líbia.
As tropas da NATO não fizeram nada para poupar a vida de Kadafi – é bom não esquecer que a sua detenção começou com um ataque aéreo daquela organização militar – levando-o a julgamento no Tribunal Penal Internacional. Obviamente, esta “falha” da NATO teve o apoio dos governantes dos países membros da mesma. Até agora não houve um único que se distanciasse da falta de acção dos militares às suas ordens no terreno, possibilitando um acto de justiça dita popular.
Eis uma prova do ponto a que está a chegar a civilização ocidental. Ainda existe prática da mesma, mas essencialmente por organizações da sociedade civil. Esta actuação por parte de quem exerce o poder político faz lembrar uma antiga canção brasileira que diz a certa altura: “será que você não verá o lixo ocidental?”

ACABOU O ESTADO DE DIREITO?

O conhecido constitucionalista Gomes Canotilho afirmou que algumas medidas para combater a crise e cumprir o acordo com a troika passam por cima da Constituição da República.
É caso para perguntar: acabou o Estado de Direito? Estamos numa república de bananas? Já chegámos à Madeira?

SE SÁ CARNEIRO CÁ VOLTASSE

A propósito das medidas duríssimas e brutais inseridas no OGE/2012, disse o bispo D. Januário Torgal Ferreira que se Sá Carneiro cá voltasse cairia para o lado ou, então, onde estiver, dará muitas voltas, ao ver o caminho seguido pelo partido de que foi o principal fundador e primeiro líder.
Agora pode ver-se o significado da afirmação de Passos Coelho na noite do passado dia 5 de Junho, segundo a qual o legado de Sá Carneiro deve adaptar-se às “novas realidades”. Obviamente, a situação política, social e económica actual é diferente da de há mais de 30 anos, mas os princípios e ideias que estiveram na origem do então PPD são perenes, ainda que adaptados à mudança e não estáticos.
No entanto, a prática do PSD no governo tem constituído um desvirtuamento da social democracia portuguesa. Este PSD não é mais social democrata, mas um partido de direita, cujas “preocupações sociais” não passam de expressão vã.
Em nome do cumprimento do acordo com a troika, indo-se muito mais longe que o previsto no mesmo, esmaga-se a classe média, prolonga-se ilegalmente o horário de trabalho, pois tal matéria não foi discutida em sede de concertação social, aumenta-se a pobreza, a miséria e o desemprego.
A situação de bancarrota a que Portugal chegou implicava medidas difíceis e duras, mas também não se deveria procurar corrigir em dois anos uma situação iniciada há mais de um quarto de século, agravando a injustiça social e caminhando para uma sociedade dualista.
De há três anos a esta parte, Passos Coelho reclama-se do liberalismo. Quando ambos militávamos na JSD, na segunda metade dos anos 80 do século passado, já aquela ideologia estava em debate na sociedade (era o tempo em que Reagan e Thatcher governavam os EUA e o Reino Unido). Nunca se afirmou liberal.
As actuais concepções pseudo-liberais de Passos Coelho devem ter sido “lidas” em algum livro por si inventado, como o inexistente “Fenomenologia do Ser”, de Jean Paul Sartre. Este intelectual de esquerda francês publicou uma vasta obra. Da mesma não consta qualquer livro com tal título.
A sua política só pode ser considerada liberal se o liberalismo for visto de pernas para o ar. Os liberais clássicos sempre se preocuparam em criar classes médias maioritárias, combatendo assim os socialismos. Adam Smith, "pai" do liberalismo económico, há cerca de 250 anos falava na criação de " uma rede social abaixo da qual ninguém deve cair". Ora, o governo está a destruir a classe média e a tornar grande parte dos pobres ainda mais pobres. Não é isso que o mestre do liberalismo, Schumpeter, definia como “destruição criadora do capitalismo”. Esta política mais parece querer dar razão a Marx quando afirmava: “o desenvolvimento do capitalismo levará à destruição das classes médias e à concentração de riqueza na grande burguesia”.
Bom seria que os governantes actuais lessem Lenine acerca das suas recomendações aos bolcheviques para não assustarem as classes médias, ou a líder comunista alemã Rosa Luxemburgo, quando, no final da segunda década do séc. XX, dizia aos seus camaradas, a fracção auto-denominada espartaquista (marxista-leninista) do Partido Social Democrata Alemão, a propósito da violência praticada pelos mesmos nas ruas: “cuidado! Estamos a assustar a pequena burguesia!”. O esmagamento da revolta espartaquista, o qual levou à morte da própria Rosa Luxemburgo e de Karl Liebknecht, líderes daquele fracção, pelos corpos francos, de extrema-direita, deram-lhe razão. No nosso país temos uma violência social com origem no governo e na maioria PSD/CDS que suporta o mesmo no parlamento, virada essencialmente contra os mesmos sectores de classe.
Quem se lembrar das afirmações de Passos Coelho na campanha eleitoral, certamente chegará à conclusão que o mesmo pratica, em grande parte, o contrário do que prometeu. Mais: as prometidas mudanças estruturais na saúde, na educação ou na segurança social foram metidas na gaveta, tal como o socialismo por Mário Soares, quando era primeiro-ministro. O que se está a fazer é um grande aperto e não qualquer mudança estrutural, pelo que, no fim de 2013, estejamos ou não como a Grécia actualmente, as mudanças tendentes a transformar Portugal num país moderno estarão por efectuar.
Sem dúvida, D. Januário Torgal Ferreira tem toda a razão sobre as considerações que teceu acerca do OGE. A actuação governamental é a segunda morte (agora político-ideológica) de Sá Carneiro. Como o mesmo afirmava no seu tempo, voltámos a ser “um país onde os velhos não têm presente e os jovens não têm futuro”.
A terminar, aconselhamos os governantes a adoptarem como seu hino a canção "o trono é do charlatão", de José Mário Branco e Sérgio Godinho.

ONDE ESTAVAS TU, CAMARADA?

Aquando da realização do célebre XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956, o seu então líder, Nikita Krutchev, qualificou o seu antecessor, Estaline, como “um déspota”, “um bandido”, “um assassino”, “um criminoso”, “um tirano”, e outros nomes do género. Então, diz um congressista: “onde estavas tu, camarada?”. Krutchev, que havia sido um dos principais membros do Comité Central daquele partido durante a liderança do georgiano, perguntou: “quem falou? “. Respondeu-lhe o silêncio. Então, Krutchev diz: “estava aí, onde tu estás, camarada”.
Recentemente, António José Seguro criticou Passos Coelho por ter faltado ao prometido em campanha eleitoral, no tocante ao aumento de impostos. E tem toda a razão. Tem criticado a responsabilidade de Alberto João Jardim na elevada dívida da Madeira. E mais uma vez tem razão.
Mas, onde estava Seguro quando, como já ninguém tem dúvidas, Sócrates mentia com as estatísticas? Quando a troika averiguou que o défice em 2010 não foi de 7%, mas 9% do PIB, contrariamente ao que a dupla Sócrates/Teixeira dos Santos afirmava? Quando a mesma troika constatou mais tarde existir um buraco de 2 000 milhões de euros nas contas públicas, resultante de pagamentos acima do orçamentado em vários ministérios, tal como o governo actual denunciou? Porque fica calado sobre o facto de o défice, no final do 1º semestre deste ano, ter atingido 8,3% do PIB? Quando terminou tal semestre, o actual governo tinha sido empossado há pouco mais de uma semana.
António José Seguro estava exactamente no mesmo sítio de Sócrates, pactuando com ele. Ou seja, estava como Krutchev para Estaline, não tendo, no entanto, rompido com o seu antecessor, mas adoptado a "evolução na continuidade", de que falava Marcelo Caetano relativamente a Salazar.
Responsáveis do PSD, do PS e do CDS, ou mesmo o Sr. Presidente da República, que não gostaram das propostas de Angela Merkel no sentido da criação de um governo económico constituído pelo Conselho Europeu, tirando poderes à Comissão Europeia, ou da retirada de soberania aos países não cumpridores dos limites do Pacto de Estabilidade, onde estavam quando defendiam a abortada Constituição Europeia ou o Tratado de Lisboa que vai dar ao mesmo? Não sabiam que essas e outras decisões e medidas federalistas iam acabar no poder dos países grandes e ricos e não na Europa das Pátrias de que falava De Gaulle, onde todos os países seriam tratados de igual forma, como era o sonho dos fundadores da CEE, tal como muitos políticos, intelectuais e analistas afirmaram oportunamente?
Atitudes como estas só desprestigiam a classe política e, numa época de crise, dão uma prestimosa ajuda ao populismo mais radical e perigoso, venha o mesmo da direita ou da esquerda.