A SOPA DOS POBRES DO FMI

No editorial do primeiro número do jornal “SEMANÁRIO”, publicado em fins de 1983, aquando da anterior “ajuda externa” do FMI a Portugal, o seu então director, Vítor Cunha Rego, escrevia: “a feira popular do MFA acabou na sopa dos pobres do FMI”. A feira popular significava a época revolucionária de 1974/75, também conhecida por PREC (processo revolucionário em curso), protagonizada pelo PCP, as forças actualmente integrantes do BE e outras organizações de extrema-esquerda, que deixaram Portugal à beira da bancarrota e a economia esfrangalhada.
As consequências desse revolucionarismo destruidor e estéril, bem como a manutenção pelo PS do sistema económico herdado do PREC e consignado na Constituição de 1976 estiveram na origem das visitas do FMI em 1978 e 1983.
As medidas impostas pelo FMI originaram desemprego, inflação, perda de poder de compra, fome e mesmo alguns suicídios. Foram os custos da recuperação financeira e da salvação da bancarrota.
Neste ano de 2011, o recurso ao FMI não se deve a qualquer PREC, mas à política errada e incompetente de José Sócrates.
Quando, há 6 anos, Sócrates chegou ao poder, começou por ensaiar algumas reformas positivas no funcionamento do Estado e na segurança social, mas foi “sol de pouca dura”. Pôs o Estado ao serviço de interesses particulares, os quais, por sua vez, capturaram o mesmo Estado, distorcendo a concorrência. Tal facto, aliado à elevada carga fiscal, afastou o investimento, determinando um crescimento anual abaixo da média europeia e, consequentemente, aumento do desemprego e diminuição dos salários reais.
Por outro lado, manteve-se o calcanhar de Aquiles do nosso atraso económico e social: um Estado Providência com elevados encargos e uma aposta excessiva nas obras públicas como motor da economia, que nos custam, com as demais despesas públicas, quase metade da riqueza criada. Esta situação teve o mesmo efeito que a “feira popular” do MFA nas finanças públicas: obrigar o país a capitular perante a “ajuda externa” para evitar a bancarrota.
Para ousarmos sair deste inferno que nos espera, é necessário apostar numa economia aberta, concorrencial e competitiva. Para tal há que, logo que possível, baixar os impostos, estimular a cultura do mérito conjugado com a igualdade de oportunidades, flexibilizar o mercado de trabalho e as leis laborais, sem, contudo, permitir a arbitrariedade da entidade patronal. Essa flexibilização deverá sempre ser aprovada através de acordos entre o governo e os parceiros sociais.
Há que definir as funções do Estado, as quais deverão passar pelo assegurar da ordem pública, da justiça, da defesa nacional, uma presença meramente supletiva na economia, e, no plano social, nos termos abaixo descritos.
No plano social, as responsabilidades deverão ser repartidas entre o Estado, as empresas, as organizações particulares de solidariedade social e de voluntariado.
Até, por exemplo, ao valor de 5 salários mínimos, o Estado deverá assegurar integralmente as pensões de reforma. A partir desse patamar deverá ser dada liberdade de escolha aos cidadãos para optarem pelo sistema que quiserem: público ou privado, devendo ser atribuídos benefícios fiscais a quem opte pelo sistema privado.
Na saúde, o Estado tem um papel importante a desempenhar, mas os sectores privado, cooperativo ou religioso não podem ter menor importância.
O Estado deverá assegurar o acesso a todos à saúde, mas deve tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Ou seja, a prestação de cuidados de saúde deverá ser gratuita apenas para quem tem rendimentos baixos. Quem pode, terá que pagar tal prestação segundos os seus rendimentos. Mais: as pessoas, independentemente das suas posses, deverão ter liberdade de escolher os médicos e estabelecimentos públicos ou privados, sendo essa liberdade garantida pelo Estado através do cheque-saúde, pagando nos privados quem pode o que pagaria na medicina pública e não pagando nada quem não pode.
Também no ensino deverá ser dada garantia idêntica através do cheque-educação. O ensino só deverá ser gratuito para quem não puder pagá-lo. Quem pode deverá continuar a pagar propinas.
Além do mais, a concorrência originada por tais medidas melhorará a qualidade do ensino e da saúde, pois quem prestar mau serviço não tem clientela e fecha a porta, como em qualquer outro sector.
Como se faz nas escolas, deverá também existir um ranking de hospitais e demais estabelecimentos de saúde.
Assim se baixa a despesa pública, permitindo o regresso do défice e da dívida pública para patamares aceitáveis pelas normas comunitárias, se garante uma verdadeira justiça social e igualdade de oportunidades para todos e mantém um estado social no verdadeiro sentido do termo.
José Sócrates enche a boca com o dito estado social, no entanto, baixa comparticipações nos medicamentos, no que nem os idosos com pensões baixíssimas escapam, praticamente acabou com o abono de família. À boa maneira socialista, trata todos por igual. Ou ninguém paga nada ou pagam todos o mesmo, como se os rendimentos fossem iguais. Quem são os mais prejudicados? Obviamente, os mais pobres e a classe média em vias de proletarização, chamando Marx em nosso auxílio.
Nos termos em que defende a escola e a saúde públicas, Sócrates quer que as suas equivalentes privadas apenas sirvam os ricos. Os que ele apelida de liberais ( o liberalismo é o novo anátema criado pelo primeiro-ministro) querem acabar com esses privilégios e que pobres e ricos tenham os mesmos direitos.

PS: os ataques de Sócrates ao liberalismo fazem lembrar a “estória” das criancinhas ao pequeno almoço inventada, aliás, pela Internacional Comunista nos anos 30 do século XX, para ridicularizar os seus inimigos. O primeiro-ministro, neste ponto, acaba por cair no ridículo. Recordo que ainda antes de ser líder do PS, numa entrevista ao “EXPRESSO”, referia-se entusiasticamente a Karl Popper, um dos “papas” do liberalismo. Tê-lo-á feito por ignorância? Não saberá quem foi mesmo Popper? Efectivamente, além de outros defeitos que tantos danos têm causado ao país – e beneficiado certas clientelas – já toda a gente viu que a cultura não é o seu forte.

OMISSÕES DA EXTREMA-ESQUERDA AMERICANA E DA EXTREMA-ESQUERDA PORTUGUESA

Recentemente, esteve em Portugal uma delegação de antigos dirigentes dos “Panteras Negras”, uma organização americana de negros de extrema-esquerda, que esteve activa nos anos 60 e 70 do século passado, praticando alguns actos terroristas, contrariamente ao seu contemporâneo também negro Martin Luther King, o qual lutava pelos direitos daquela raça de forma pacífica.
Em entrevista ao jornal “Público”, três daqueles dirigentes referiram os nomes de vários membros do Comité Central da organização, omitindo, no entanto, o nome de um dos mais destacados “panteras”, Eldrige Cleaver, o seu ideólogo, já falecido, que quando passou por Argel nos anos 60, fez amizade com Manuel Alegre.
Aquela omissão deve-se certamente à deserção de Cleaver dos "Panteras Negras" em meados da década de 1970, quando aderiu ao cristianismo e se tornou militante do Partido Republicano, sendo mais tarde assessor do Presidente Ronald Reagan.
Em resposta à afirmação do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, segundo a qual o Bloco de Esquerda (BE) e os seus militantes apoiaram regimes totalitários de esquerda, Francisco Louçã disse que tal era mentira e que o Estado Português, sim, tem bom relacionamento com a Líbia.
O regime de Khadafi é equivalente ao poder popular de base, apoiado no PREC e posteriormente por algumas das organizações que deram origem ao BE, destacando-se entre elas a LCI (Liga Comunista Internacionalista), integrada em 1978 no PSR (Partido Socialista Revolucionário), dos quais Louçã foi dirigente. Esse esquerdismo romântico-populista acaba em ditaduras e no poder de um caudilho como o líder líbio, que teve em Otelo um seu semelhante.
Que se saiba, Francisco Louçã nunca deixou de ser trotskista. O seu mentor ideológico, Leon Trotsky, à frente do Exército Vermelho e sob as ordens de Lenine, chacinou aldeias inteiras que repudiavam o regime instaurado após a vitória dos bolcheviques na Rússia. Quando, em 1922, marinheiros ultra-esquerdistas e anarquistas se revoltaram em Kronstadt, foram barbaramente assassinados pelos homens de Trotsky. Quando Estaline sucedeu a Lenine, a imprensa americana rejubilou por o novo líder não ser Trotsky, pois Estaline era “liberal” em relação àquele. Pelos crimes do “liberal” Estaline se pode constatar onde poderia chegar o poder trotskista.
Outra das organizações na origem do BE, a UDP, apoiou Lenine, Estaline, Mao, Enver Hodxa e outros dirigentes comunistas responsáveis por dezenas de milhões de mortos.
Por aqui se pode ver a “democracia” em que o BE se revê e como a extrema-esquerda americana e portuguesa (bem como todas as outras) falsificam e apagam figuras da História. No essencial, não mudaram , como sabem os que conhecem o aparecimento e evolução deste tipo de organizações.

JUVENTUDE E IDEOLOGIA

Passam hoje 90 anos sobre a fundação do Partido Comunista Português(PCP). A propósito do evento, o jornal "Público" ouviu vários militantes da JCP (Juventude Comunista Portuguesa). Todos diziam ter aderido ao partido e àquela organização juvenil por razões ideológicas. Uma militante dizia abertamente ter sido o marxismo-leninismo que a levou à actividade política.
Concorde-se ou não com a ideologia marxista-leninista e o PCP, há que reconhecer que esta juventude adere a valores e ideias em que acredita. Perguntem à maioria dos e das militantes das jotinhas dos partidos que disputam o poder (JSD e JS) em que consistem as ideologias norteadoras daqueles e quem foram os mestres e ideólogos das mesmas. Não sabem nem com tal se preocupam, pois a sua adesão a tais organizações não se baseia em ideias, que, aliás, escasseiam cada vez mais no PS e no PSD, mas nos motivos em que o amigo leitor está a pensar...

+ E – NO PSD

POSITIVO

1 - A procura do apoio de personalidades da sociedade civil, situadas no centro-direita e no centro-esquerda, por forma a criar uma frente reformista incluidora do centro, da direita e da esquerda mais moderadas.
2 – A escolha de António Carrapatoso, um dos melhores gestores portugueses, possuidor de uma boa formação política e ideológica, para presidir aos Estados Gerais, tendentes a unir as forças ditas em 1, bem como a estudar os problemas com que o país se debate e a preparar um programa de governo.
3- O sentido de Estado demonstrado ao deixar passar um orçamento com que não concordava, tendo, no entanto, através de acordo com o PS e o governo, minimizado os efeitos mais negativos daquele documento.

NEGATIVO

1- A proposta de coligação pós-eleitoral com o partido de Paulo Portas, mesmo obtendo maioria absoluta em próximas eleições legislativas, dado o carácter bastante conservador daquela formação partidária e especialmente do seu líder, que poderá afastar o eleitorado central (o que garante vitórias, como ainda se viu nas últimas presidenciais).
2 – O aparelho do partido, cheio de oportunistas que apenas querem o poder para tratarem das suas vidinhas, bem como dos seus familiares e amigos, e não para efectuar reformas com vista à edificação de um Portugal moderno e mais justo.
3- A mediocridade de boa parte dos “aparatchics”, que impedem os militantes competentes de se afirmarem no partido.
4- A impreparação do líder para o exercício do cargo de primeiro-ministro. Basta analisar o seu “liberalismo” serôdio e mal estudado. É curioso, aliás, como só há 2 ou 3 anos começou a definir-se como liberal, após 3 décadas de actividade político-partidária, quando existem, há muitos anos, liberais a assumirem-se como tal no PSD, no CDS e mesmo no PS ou em “think thanks”, como o Clube da Esquerda Liberal, criado em 1984 e hoje extinto.
5 – O silêncio – cúmplice – face às propostas de um federalismo económico e mesmo político pela Srª Merkel, secundada pelo patusco marido de Carla Bruni, que, na prática, acabará com a soberania partilhada e criará uma soberania limitada, como diria Brejnev, nos tempos em que dirigia a então URSS, a qual conduzirá ao domínio da Alemanha e da França sobre os restantes países.

Em entrevista concedida a Jaime Gama, no jornal "República", em 1972, Sá Carneiro definiu-se como social-democrata. Naquela época, o primeiro líder do PSD era deputado, como independente, à então Assembleia Nacional. Em 1969, aceitou a eleição, naquela qualidade, para tal órgão, onde se bateu pela democratização da sociedade. Em Janeiro de 1973, por ter concluido que Marcelo Caetano, embora não fosse tão ditador como Salazar, também não queria encaminhar o país na senda da democracia, demitiu-se de deputado, tendo o seu exemplo sido seguido por todos os outros deputados da chamada ala liberal, com excepção de Mota Amaral, no final do mandato para que foram eleitos.



Na mesma altura surge o "Expresso", onde Sá Carneiro, numa coluna intitulada "Visto", continua a bater-se pela liberalização e democratização da sociedade.



Após o 25 de Abril, no dia 6 de Maio de 1974, com outros dois colegas seus da "Ala Liberal", Pinto Balsemão e Magalhães Mota, funda o Partido Popular Democrático (PPD), actual Partido Social Democrata (PSD), definindo o mesmo como social democrata.





Sá Carneiro nunca viu a ideologia como dogma ou "ópio dos intelectuais", como dizia Raymond Aron, utilizando esta expressão essencialmente em relação aos intelectuais marxistas. Para Sá Carneiro, a ideologia era como uma luz a iluminar o caminho, mas tendo em conta as suas sinuosidades.





Como disse, há muitos anos, o deputado social democrata Pacheco Pereira, também defensor do liberalismo, o PPD não se baseava numa ideologia estanque, como o PCP (marxismo-leninismo), o PS (socialismo democrático, herdeiro da II Internacional e, no pós-25 de Abril, também marxista), o CDS (democracia-cristã). Era a síntese de partes de ideologias: o humanismo cristão, apesar do carácter laico do partido, de que resultava a valorização da pessoa, o liberalismo, na organização do Estado e da economia, e a social-democracia, como, aliás, a tradição socialista, em geral, no tocante à defesa dos pobres e desfavorecidos da sociedade.




Aquela síntese constituía a social democracia portuguesa, diferente dos partidos sociais-democratas da Internacional Socialista.



Hoje, quanto a nós, a dicotomia esquerda-direita está desactualizada, mas, naquele tempo, fazia todo o sentido. O PPD, como facilmente se constata, tinha influências consideradas historicamente de direita, na economia, e de esquerda, no plano social. Não era, consequentemente, um partido “de direita”, mas um partido central e reformista, que albergava um vasto conjunto de pessoas que iam da direita democrática à esquerda também democrática, não marxista e não estatista. Contra os ventos de então, Sá Carneiro batia-se pela defesa da propriedade privada, como base da economia, e do mérito pessoal, conjugados com a igualdade de oportunidades.





No primeiro programa do PPD, era afirmado que o objectivo final da social democracia seria a sociedade socialista. Tal deveu-se ao clima então vivido. Quem não fosse pelo socialismo sujeitava-se a ir parar à cadeia. Por outro lado, havia muita gente no PPD a pretender transformá-lo num apêndice do PS. Foi contra essas pessoas, que acabaram por abandonar o PSD, indo algumas parar ao PS, que Sá Carneiro travou muitas batalhas no partido. A sua vontade, desde sempre, mas principalmente após o PREC, era a da aplicação de um liberalismo regrado, acompanhado de uma forte componente social. Nunca foi, no entanto, de direita, nem o PSD, depois de clarificado e livre dos aliados internos do PS.



Em 1979, sabendo que o país se encontrava em muito má situação económica, financeira e social, e com o sistema partidário consignado na Constituição, tinha a noção de que o seu partido, sozinho, dificilmente conseguiria obter uma maioria absoluta. Inicialmente, propôs uma coligação ao PS, repudiada por Mário Soares. Seguidamente, construiu com Freitas do Amaral (CDS), Ribeiro Teles (PPM) e o Movimento Reformador, dissidente do PS, a Aliança Democrática (AD), a qual não era “a direita", mas uma frente reformista, englobadora de vários sectores, desde os conservadores, inequivocamente democratas, até à esquerda moderada. A AD conquistou o eleitorado central, o que lhe garantiu duas maiorias absolutas, em 1979 e 1980, tendo esta reforçado a primeira.





A AD que hoje se perspectiva é diferente. E não é só pela distância temporal. Por um lado, nem Passos Coelho, nem Portas têm o nível e o carisma de Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Ribeiro Teles, por outro, o PP não é o CDS, partido conservador e democrata-cristão, mas defensor da democracia e das liberdades fundamentais. O PP, além de ser um partido que já afirmou tudo e o seu contrário, reviu-se, por diversas vezes, em posições próximas da direita radical. Se o PSD quiser, mesmo tendo maioria no parlamento, aliar-se ao PP (onde estão os "reformadores" de hoje, situados à "esquerda"?), assumirá uma posição de direita, se ainda quisermos utilizar a dicotomia acima mencionada, afastando-se da sua matriz original. O eleitorado central - o que dá vitórias – aproximar-se-á do PS, até porque quando decorrerem as próximas eleições legislativas dificilmente Sócrates liderará o PS. Aparecerá no seu lugar, certamente, outro líder não "queimado".



Se o liberalismo fosse a prática de Passos Coelho, como dizia recentemente um analista político, Adam Smith, caso cá voltasse, seria anarquista.

O QUE PRETENDE CAVACO SILVA ?

Em mensagem divulgada no “facebook” e no “twiter”, o Senhor Presidente da República afirmou estar desgostoso com a fraca qualidade da classe política e com o facto de pouca gente ouvir debates políticos.
Que o nível da classe política tem baixado significativamente em relação ao pós-25 de Abril é uma verdade. Que muita gente de fraca qualidade intelectual e até ética está na política, não por causas, mas por interesses próprios e dos seus familiares, é uma constatação. Que alguma dessa gente rodeou o Prof. Cavaco Silva quando era primeiro-ministro, todos sabemos. Veja-se quem é suspeito e/ou arguido no caso BPN.
Mas a preocupação de Cavaco Silva terá apenas a ver com aqueles factores? Porque surgiu a mesma em cima das próximas eleições presidenciais às quais é, de novo, candidato? Constituirá um sinal de que o possível segundo mandato do presente inquilino de Belém poderá ser diferente, tendo um protagonismo condicionador do PSD, fazendo-o regressar a um passado não distante, falhado? Pretenderá Sua Exª, a partir da Presidência, atrair sectores do PSD e do PS para a criação de uma nova força política, contra os partidos existentes e acima das ideologias, à semelhança do que Eanes, curiosamente presidente da sua Comissão de Honra, fez também no seu segundo mandato?
A propósito, recordamos uma expressão de Francisco Sá Carneiro “os inimigos da democracia portuguesa são o general Eanes e o PCP”. A candidatura do general Soares Carneiro, apoiada pela AD, tinha como objectivo derrotar Eanes nas eleições presidenciais de 1980, dado o mesmo fazer tudo para impedir a construção de um Portugal moderno e justo, como pretendia aquela coligação e os seus responsáveis. A recordação aqui fica para informação dos mais novos e, como costuma dizer Pacheco Pereira, “dinamitar o cérebro” dos menos jovens.

PS: apesar da minha posição crítica face a Cavaco Silva, irei votar na sua candidatura. Não por acumulação de certezas, como facilmente se conclui, mas por exclusão de partes, tendo em conta a grave situação em que Portugal se encontra.

ACONTECIMENTOS INTERNACIONAIS COM REFLEXO INTERNO

MUDANÇAS EM CUBA
Recentemente, o guia da revolução comunista cubana, Fidel Castro, afirmou não valer a pena exportar o seu modelo revolucionário, pois o mesmo falhou em casa.
Seguidamente, o seu irmão e sucessor no PC cubano, Raul Castro, defendia o despedimento de um milhão de funcionários públicos, os quais serão incentivados, através de subsídios, a passarem a pequenos e médios proprietários. Haverá também incentivos fiscais para investidores estrangeiros.
Espera-se que à liberalização da economia corresponda a liberalização política, com a libertação de todos os presos políticos, a restauração das liberdades fundamentais, a criação de partidos e a realização de eleições livres.
Aquelas medidas são o dobre de finados pelo regime cubano. Foi tarde, mas um dia os seus dirigentes reconheceram que o seu modelo falhou, começando já por reformar o Estado Social.
Por cá, o PCP continua agarrado a ideias abandonadas pelos abencerragens do marxismo-leninismo. Sócrates, o governo e o PS armam-se em campeões do Estado Social que vão destruindo, como se pode ver através dos vários PECs…

NOBEL DA LITERATURA PARA VARGAS LLOSA
Mário Vargas Llosa, um dos melhores escritores do mundo, finalmente, foi agraciado com o prémio Nobel da Literatura. A atribuição deste prémio a um liberal e ex-comunista indicia ter acabado a correcção política na distinção de escritores com aquele galardão.
Mário Soares afirmou que quando era Presidente da República e este escritor visitou Portugal, convidou-o para jantar no conhecido Restaurante Gambrinus.
Como Soares se esqueceu de marcar lugar, na chegada ao conhecido restaurante da Rua das Portas de Santo Antão, não havia lugar vago. Mário Vargas Llosa disse “o Chefe de Estado e um escritor conhecido, seu convidado, chegarem a um restaurante e não terem lugar mostra ser Portugal uma democracia”.
Atitudes como esta mostram a coerência de quem luta por um mundo verdadeiramente livre.

NOBEL DA PAZ PARA LI SHIAOBO
O dissidente chinês, preso a cumprir uma pesada pena, Li Shiaobo, viu ser-lhe atribuído o prémio Nobel da Paz.
Li Shiaobo luta pela democracia e eleições livres, o que não acontece em qualquer regime comunista, como até o Senhor de La Palisse diria, se cá voltasse.
O PCP, o seu secretário-geral e o seu candidato presidencial espumaram de raiva, numa demonstração do que entendem por democracia. Para certas mentes o mundo parou mesmo. No entanto, não estão sós. Também a eminência parda da actual liderança do PSD, Ângelo Correia, disse ao EXPRESSO que a Academia Sueca, na atribuição do Nobel da Paz, teve mais em conta a opinião pública e dos intelectuais que das empresas e dos estados. Mais disse, como se tal justificasse os crimes da ditadura chinesa, que “naquela zona do globo não há o mesmo respeito pela vida humana que existe no ocidente”.
Aquelas expressões definem aquele senhor, que, além de político, é empresário. Para ele, os interesses contam mais que a defesa dos direitos humanos, da liberdade e da democracia. Também não é de espantar virem tais afirmações de quem foi presidente da Associação de Amizade Portugal-Iraque quando o tirano Saddam Hussein oprimia aquele país.
Ângelo Correia, em recente entrevista ao EXPRESSO, disse ainda, à semelhança de vários responsáveis sociais democratas, como é o caso do seu secretário-geral, Miguel Relvas, que o PSD, num futuro governo que constituísse, deveria aliar-se ao CDS e dar a pasta da Administração Interna a Paulo Portas.
Não foi para isto que as bases do PSD elegeram os seus responsáveis actuais, pois viam em Pedro Passos Coelho e em quem o acompanhava liberais progressistas, até pelas ideias que defendiam relativamente a costumes. A política de alianças do PSD, o seu tacticismo errante e a irresponsabilidade quanto à aprovação ou não do O.E. constituem uma considerável apreensão para a maioria de quem votou em Passos Coelho.